VIOLÊNCIA SEXUAL FEMININA NO ESTADO DO TOCANTINS

Introdução: A violência sexual (VS) é qualquer tentativa de obter um ato sexual indesejado usando a coerção em qualquer cenário. Mesmo com a Lei Maria da Penha, aumentou-se o número de casos de violência contra a mulher. Objetivo: Verificar a ocorrência da violência sexual feminina no estado do Tocantins nos últimos cinco anos de registro (2010 a 2014) e identificar as faixas etárias mais afetadas. Material e Métodos: Trata-se de uma pesquisa retrospectivo-descritiva desenvolvida a partir de consulta ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foi analisada a ocorrência da violência sexual feminina por faixa etária no estado do Tocantins nos últimos cinco anos de registro (2010 a 2014). Resultados: Foram relatados 1357 casos de violência sexual feminina no Estado do Tocantins entre os anos de 2010 à 2014. Mediante ao estudo envolvendo mulheres de menos de um ano à mais de sessenta anos de idade, constataram maior frequência nas faixas etárias de 10-14 anos com 48,8% dos casos e de 15-19 com 12,6%. É importante salientar o aumento progressivo de relatos de violência sexual contra a mulher no decorrer dos anos, que 28% dos casos aos dados se deram com base apenas nas pesquisas de 2013 com preponderante alerta de que 45% dos relatos são correspondentes ao ano de 2014. Conclusão: Apesar da Lei Maria da Penha estar em vigor a 12 anos auxiliando na proteção das vítimas de violência física, sexual e psicológica, e na punição de seus agressores, ainda é grande o número de casos. É evidente a necessidade de implementar políticas públicas para reduzir o crescente número de casos de violência contra a mulher, através da atenção primária a saúde, que deve identificar os casos, acolher a vítima e encaminhá-la aos órgãos responsáveis por efetivar a denúncia. Outra grande preocupação é a faixa etária mais atingida, entre os 10 e 14 anos, o que caracteriza crime contra a criança e ao adolescente e pode ser combatido pelo sistema único de saúde, por meio de ações intersetoriais e multiprofissionais que busquem conscientizar a sociedade sobre a necessidade de identificar os casos e denunciá-los. Ademais, é notório a grande possibilidade de subnotificação, vista complexidade sociocultural do abuso sexual, além falta de atualização dos dados, uma vez que, os últimos dados são de 2014.