O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA COMO COMPLEMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA

Introdução: A saúde indígena brasileira sob o aspecto contemporâneo é normatizada por uma legislação especifica regulamentada com base no Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS foi criado pela lei 8080 de 19 de Setembro de 1990, com objetivo de ser um sistema único de saúde a população brasileira garantindo um atendimento universal e igualitário, através da promoção, proteção e recuperação da saúde com ações assistências integradas, oferecido de forma gratuita a toda população brasileira. Objetivo: Essa Pesquisa objetivou analisar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena como componente do SUS. Material e Métodos: A pesquisa documental descritiva através da análise comparativa da legislação sobre o tema. Resultados: A legislação brasileira que retrata a saúde indígena, é do final da década de 1990, onde é instituído ao SUS, um  Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, no qual em suas premissas considera a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas que deve se elencar por uma abordagem diferenciada e global integralizando os aspectos de nutrição, educação sanitária, habitação, saneamento básico, integração institucional, meio ambiente e demarcação de terras, garantindo o atendimento a nível local e o seguimento nos demais níveis de atenção, não contemplados para o SUS. Esse subsistema organiza o atendimento à população indígena através dos distritos sanitários especiais indígenas, localizados nas terras indígenas. Sem discriminação, em relação as crenças, costumes, rituais e valores. O financiamento desse sistema é realizado pelo governo federal. Conclusão: O Subsistema de Atenção de Saúde Indígena, como componente ao SUS é um avanço notório no reconhecimento das diversidades culturais e a necessidade de uma atenção de saúde mais acessível. No entanto, a legislação federal brasileira ainda é incipiente em relação aos demais níveis de atenção à saude.