DESAFIOS DA POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E ANÁLISE DE EVENTOS ADVERSOS SEGUNDO RELATÓRIOS DE SEGURANÇA DA ANA

Introdução: A Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), juntamente com a Agência Nacional das Águas(ANA), regulam e fiscalizam a evolução da segurança das barragens brasileiras. Sendo de responsabilidade da ANA o Relatório de Segurança de Barragens (RSB). Objetivo: Relatar os desafios da implantação da Politica Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Pontuar e caracterizar os principais eventos adversos ocorrido em barragens brasileiras. Material e Métodos: Para a coleta de informações foi realizada uma revisão sistemática, via internet, de relatórios da ANA, relacionadas à segurança de barragens. Desta forma, foi possível mapear em gráficos e tabelas os eventos adversos mais e menos recorrentes. Resultados: De acordo com os relatórios da ANA o maior desafio da implantação da PNSB é a falta de profissionais qualificados nas empresas e nos órgão fiscalizadores, bem como o alto número de barragens sem documentação e a resistência dos empreendedores em aderir à nova política, deste modo, os eventos mais comuns nas barragens brasileiras são provocados, em geral, pela falta de manutenção preventiva e/ou corretiva, desencadeado pela falta conhecimento técnico. Foram analisados cinco RSBs. No primeiro relatório, dos anos de 2010 a 2011 foram catalogados 8 eventos adversos, sendo que destes apenas 3 foram caracterizados. No segundo, dos anos de 2012 a 2013, foram registrados 23 eventos, sendo que apenas 11 foram caracterizados. Em 2014, foram registrados 11 eventos, dos quais todos foram caracterizados. Em 2015, 9 eventos foram registrados e caracterizados e em 2016 foram registrados 22 eventos e todos caracterizados. Sendo que o ultimo relatório disponibilizado pela ANA é do ano de 2016. Os Relatórios apresentaram como principais eventos: erosão, percolação de água e rompimento de barragens. Outras anomalias também foram registradas, porém, com menor frequência e/ou sem especificações. Conclusão: Diante dos desafios da implantação da PNSB algumas práticas podem ser adotadas, como a exposição da importância da segurança de barragem, investimentos dos empreendedores e do governo em capacitação dos profissionais, vistorias e manutenções preventivas e corretivas. Quantos a analise dos RSBs observou-se uma oscilação nos números de eventos registrados, porém há um acréscimo significativo nos empreendimentos fiscalizados.

Palavras chave: SEGURANÇA DE BARRAGEM, ANA, EVENTOS ADVERSOS, PNSB, RSB.