BENEFICIOS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO

Introdução: Sendo o Tocantins o mais novo estado do Brasil com apenas 30 anos de criação, muitas mudanças e progressos aconteceram desde a separação do estado de Goiás. Ao longo desses anos o novo estado passou por muitas mudanças, sendo essas primordiais para alavancar a economia e crescimento. Junto com as mudanças vieram também os problemas ambientais, o crescimento desordenado das cidades fizeram com que aumentasse os índices de desmatamento, poluição, proliferação de pragas e doenças. Visando a minimização desses impactos caudados ao meio ambiente a cidade de Araguaína localizada ao norte do estado vem se destacando como cidade sustentável. A prefeitura de Araguaína vem utilizando práticas de zelo ao meio ambiente, no ano de 2017 foi implantado na cidade o Selo Verde que é uma certificação, que reconhece as instituições e empresas que adotam ações sustentáveis na cidade, sendo esta promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objetivo: Destacar os benefícios da parceria e incentivos dos órgãos públicos á rede privada no que diz respeito à minimização dos impactos ambientais em uma cidade, tendo como exemplo o Selo Verde implantado na cidade de Araguaína-TO. Metodologia: A pesquisa foi constituída através de pesquisas virtuais em sites e artigos. Resultados: A certificação só é emitida a empresa quando essa atende alguns parâmetros como: apresentar todas as licenças ambientais; realizar recolhimento de forma sustentável dos resíduos gerados pelos seus serviços; e possuir ações de conservação dos recursos naturais, como coleta seletiva, reciclagem de material, reutilização da água, redução do consumo de energia, utilização de energias renováveis. Tendo as empresas atendido a esses critérios pode-se constatar a proteção e preservação das nascentes de rios e córregos, diminuição da proliferação de doenças, armazenamento de pneus inservíveis em Ecopontos, descarte incorreto de materiais, minimização das queimadas. Trazendo assim benefícios não só para o município, mas para as empresas que recebem como incentivo linhas de créditos especiais além de somar para o ICMS Ecológico do município. Conclusão: É possível destacar uma parceria de sucesso entre poder publico e empresas privadas no município de Araguaína, uma vez que a cidade já é tida como referencia no Tocantins quando o assunto é sustentabilidade com medidas de preservação ao meio ambiente. Levando a crer que as demais cidades do estado tem grande potencial de seguir esse caminho, trazendo assim melhorias tanto para quem aqui vive como fazendo com que o estado seja descoberto pelos demais estados do país.

Palavras chave: Meio Ambiente, Impactos Ambientais, Selo Verde.