AVALIAR PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES: O ESTADO DA ARTE EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

Introdução: As políticas públicas de Assistência Estudantil no Ensino Superior Brasileiro possuem um caráter compensatório, ao buscar a equalização das oportunidades e a redução das desigualdades de acesso e permanência de estudantes em vulnerabilidade social. Objetivo: Analisar o Estado da Arte sobre avaliação das políticas públicas para Assistência Estudantil no Ensino Superior Brasileiro. Material e Métodos: O percurso metodológico aproximou-se das técnicas da Revisão Sistemática da Literatura, que segue protocolos de buscas em bases de dados fidedignas, para garantir o rigor necessário à identificação do Estado da Arte sobre o tema. Esta se pautou na seleção e análise de artigos científicos publicados no período de 01/01/2012 a 01/06/2017, em periódicos indexados ao Portal de Periódicos da Capes. A busca foi realizada a partir dos descritores: “Avaliação Políticas de Assistência Estudantil” AND “Ensino Superior”. Diante do número reduzido de 6 (seis) artigos, a busca foi ampliada para outras bases e alcançou mais 1 (um) artigo da Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação e 15 artigos do Livro Avaliação de Políticas Publicas, publicações com rigor científico e total aderência ao tema. Resultados: Ao final, foram analisados 22 artigos científicos que abordam políticas públicas de Assistência Estudantil, no Ensino Superior, tais como vagas por cotas, educação indígena, para estudantes do campo, quilombolas e para acessibilidade plena a pessoas com deficiência. Entretanto, somente foram encontrados estudos avaliativos sobre o Programa Bolsa Permanência. Nestes, foi identificado grande destaque para a verificação da relação entre a concessão da bolsa e o desempenho acadêmico dos estudantes, em condição vulnerável, e o impacto “do benefício” na trajetória vivida pelo estudante. Conclusão: a área de avaliação e monitoramento de políticas públicas de Assistência Estudantil, no Brasil, ainda é pouco explorada, portanto é um tema carente de mais pesquisas, especialmente por seu potencial para indicar caminhos de aperfeiçoamento dos programas em vigor e, assim, impactar positivamente a permanência de estudantes em vulnerabilidade social e reduzir as desigualdades.