ANÁLISE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA PCD EM PASSEIOS DAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DE GURUPI/TO

Introdução: O último censo demográfico no Brasil, realizado em 2010, mostra que 23,9% da população tem ao menos uma deficiência, cerca de 45,6 milhões de pessoas. No Tocantins, há 307.449 pessoas que tem ao menos um tipo de deficiência. Da população total de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, 85,4% deste grupo reside em zona urbana, devendo os mesmos serem acolhidos por lei e sem limitação estrutural no meio urbano. Os pisos táteis e as rampas de acesso são estruturas mínimas de acessibilidade e mobilidade para os PcD, sendo ausente e/ou insuficientes nos passeios das vias públicas na maioria dos municípios brasileiros. Objetivo: Avaliar na perspectiva do PcD a conformidade com as leis e normas vigentes das rampas de acesso e piso táteis das vias públicas (Avenidas Goiás, Maranhão e Pará, entre as ruas 1 a 10), no bairro central da cidade de Gurupi-TO. Materiais e Métodos: trata-se de um estudo de caso, cujo amostra foi constituída por nove pontos determinados na cidade de Gurupi-TO em 2018, nas avenidas centrais, sendo: três por cada avenida, a cada 300m, com início na rua 1 e termino na rua 10, efetivando as medições por trena, registro fotográfico e comparações com a leis e normas vigentes quanto à existência, dimensões, materiais utilizados e estado de conservação tendo como critério a acessibilidade e mobilidade para os PcD. Resultados e Discussão: O município de Gurupi conta com 85737 pessoas, sendo o terceiro maior do estado, de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2018. O plano diretor do município, consta no seu art. 54, que os passeios devem ser adequados para atender quaisquer fluxos de pessoas, visando as normas do Poder Público. Partindo do pressuposto que na engenharia, os passeios das vias públicas urbanas consistem na parte do logradouro público reservado para o trânsito de pedestres. Com base na NBR 16537, observou-se em Gurupi que os pisos táteis e as rampas de acesso estão fora dos padrões determinados pela norma e em péssima situação de conservação. Também em alguns pontos da cidade não apresentaram nenhuma condição de acessibilidade. Conclusão: Nas amostras coletadas a grande parte apresenta os pisos táteis e rampas de acesso, porém não atendem a conformidade das leis vigentes. A engenharia civil tem como o foco tornar acessíveis a todos os meios já construídos tendo em vista a estrutura física construída e os investimentos realizados.

Palavras chave: Pessoa com deficiência, piso tátil, rampa de acesso, legislação.