AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES PARA UM SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRALIZADO NO BRASIL

Introdução: A chamada Lei Arouca de 1999 criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Surgem, então, os agentes indígenas de saúde com o fito de criar um elo entre as equipes de saúde e as comunidades tradicionais.

Objetivo: Avaliar a importância da contribuição do agente indígena de saúde como parte integrada do sistema de atenção à saúde prestada a essa comunidade.

Material e Métodos: Revisão bibliográfica realizada pela plataforma BVS, com busca do termo “Indígenas” e aplicação dos filtros “Texto completo disponível”, “Serviços de Saúde do Indígena”, “Políticas de Saúde”, “Brasil” e idioma “Português”. Foram 64 resultados, dos quais 14 foram excluídos por serem publicações repetidas, 5 por tratar de áreas não médicas e 11 por não se enquadrarem nos critérios de pesquisa acima descritos. Resultados: A partir da análise geral dos artigos secionados a maioria reconheceu a diversidade étnica que existe entres os indígenas por eles assistidos. Também apontam diferenças no comportamento entre os ameríndios conforme a cultura de cada etnia. Além disso, 41% dos índios de Cuiabá categorizaram como parcialmente satisfatórias as características dos serviços da saúde indígena e dos serviços especializados no acesso dos usuários indígenas aos serviços de saúde de média e alta complexidades. Essa insatisfação pode ser percebida em indígenas, afastados de casa e de seus costumes, podem ser, em suas aldeias, pessoas ativas e respeitadas; porém, ao se colocarem distantes das comunidades às quais pertencem, podem se sentir descolados destes status. Logo, a prestação de ações de atenção à saúde efetivamente diferenciadas, que considerem as especificidades socioculturais dos povos indígenas e sua medicina tradicional, pode contribuir para maior resolutividade do cuidado à saúde desses povos e mitigação de algumas implicações de determinantes sociais sobre os modos de viver, adoecer e morrer na população indígena ademais de uma necessidade de realizações de estudos que aprofundem e ampliem o conhecimento da  perspectiva dos usuários dos serviços de saúde indígenas.

Conclusão: A assistência à saúde dos povos indígenas no Brasil ainda é marcada por uma série de incertezas e precariedades. Nesse cenário de desafios e dificuldades, a figura do agente indígena de saúde surge como uma forma de dar mais visibilidade e empoderamento aos povos autóctones. A atuação dos agentes indígenas de saúde ultrapassa o viés estritamente tecnicista e acaba por fazer uma ligação entre os saberes médico-científico e tradicionais.

Descritores: Agentes comunitários de saúde. População indígena. Assistência integral à saúde.